NR-16 · Higiene ocupacional

Laudo de periculosidade para saber se existe ou não direito ao adicional

Pagar adicional sem enquadramento, ou deixar de pagar quando é devido, custa caro nos dois casos. A AskSeg inspeciona as atividades e emite o laudo conforme os critérios da NR-16 e do anexo aplicável.

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LTP

Em resumo

O que é

Laudo que caracteriza ou descaracteriza atividades e operações perigosas, conforme a NR-16.

Quem precisa

Empresas com inflamáveis, explosivos, energia elétrica e outras hipóteses da NR-16.

Comunicação

Quando houver adicional, a contabilidade ou o DP e os responsáveis legais são informados.

Quando sua empresa precisa do laudo de periculosidade

O laudo responde se a atividade se enquadra em algum anexo da NR-16. Estas situações pedem a análise.

Posto, depósito ou tanque de inflamáveis

Há manuseio ou armazenagem de líquidos inflamáveis na rotina. O laudo verifica o enquadramento e as condições do local.

Eletricista ou auxiliar em sistema elétrico

A equipe atua em instalações energizadas ou próximas a elas. O laudo analisa se a atividade cai nos critérios da norma.

Trabalhador pediu o adicional

Um funcionário reivindicou periculosidade e o RH não sabe responder. A análise técnica dá base para a decisão.

Laudo antigo e área reformada

O laudo existente descreve um arranjo que não existe mais. A inspeção atualiza a caracterização conforme a condição atual.

Reclamação trabalhista de periculosidade

A ação pede o adicional e a empresa precisa de documento técnico. O laudo sustenta a defesa com inspeção das atividades.

Mudança de processo ou de função

Novo processo ou tarefas diferentes podem criar ou eliminar a condição perigosa. O laudo reavalia o cenário.

O que é o laudo de periculosidade

01

Atividades perigosas na NR-16

A NR-16 e seus anexos estabelecem os critérios para atividades e operações perigosas, como as que envolvem inflamáveis, explosivos e energia elétrica.

02

Caracterização ou descaracterização

O laudo conclui se a condição perigosa existe ou não, com base na inspeção e nos critérios do anexo correspondente.

03

Apoio a decisões da empresa

A conclusão orienta controles e a decisão sobre o adicional, evitando pagamento indevido ou omissão quando devido.

Como a AskSeg emite o laudo de periculosidade

O laudo sai de uma inspeção feita onde o trabalho acontece, e não de uma análise só de papel.

Engenheiro registra informações em uma prancheta
  1. 01

    Inspeção das áreas e atividades

    Visitamos os locais e acompanhamos as atividades que podem se enquadrar como perigosas.

  2. 02

    Análise das condições de trabalho

    Examinamos como e com que frequência o trabalhador entra na situação de risco.

  3. 03

    Enquadramento no anexo da NR-16

    Identificamos o anexo correspondente à situação perigosa e conferimos os critérios dele.

  4. 04

    Conclusão técnica

    Emitimos o laudo de caracterização ou descaracterização da periculosidade.

  5. 05

    Comunicação sobre o adicional

    Quando houver adicional, informamos a contabilidade ou o departamento pessoal e os responsáveis legais.

O que sua empresa recebe com o laudo de periculosidade

Você recebe a caracterização técnica documentada das atividades avaliadas, que serve de base para decidir sobre periculosidade e controles necessários.

Se houver adicional, a AskSeg comunica a contabilidade ou o departamento pessoal e os responsáveis legais.

  • Laudo de caracterização ou descaracterização
  • Inspeção das áreas e atividades
  • Enquadramento no anexo aplicável da NR-16
  • Comunicação à contabilidade ou ao DP
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Profissional inspeciona equipamentos usando uma prancheta

Quando atualizar o laudo de periculosidade

O laudo vale para as condições observadas. Se elas mudam, a conclusão pode deixar de valer.

01

Mudou o layout ou o processo

Alterações físicas ou de método podem criar ou extinguir a condição perigosa e pedem nova inspeção.

02

Mudou a função do trabalhador

Quem passa a exercer tarefa diferente pode entrar ou sair do enquadramento.

03

Houve contestação

Questionamento do trabalhador, do sindicato ou da fiscalização motiva reanálise com dados atualizados.

Fale com a equipe técnica da AskSeg

Conte como é sua operação. A gente indica o que precisa e em que ordem.

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Perguntas frequentes: LTP

O que é periculosidade?

É a condição de trabalho com atividades ou operações perigosas, definidas na NR-16 e seus anexos, como as ligadas a inflamáveis, explosivos e energia elétrica.

Qual o valor do adicional de periculosidade?

O percentual está previsto na legislação trabalhista e incide sobre a base de cálculo definida em lei. A AskSeg emite o laudo técnico e informa a contabilidade, que faz o cálculo.

O laudo de periculosidade é o mesmo que o de insalubridade?

Não. A periculosidade trata de atividades perigosas na NR-16. A insalubridade trata de exposição a agentes nocivos e segue a NR-15.

Posso receber periculosidade e insalubridade juntas?

Depende do caso. É preciso um laudo para atestar se a atividade é perigosa ou insalubre, conforme a NR-16 e a NR-15.